Comissão debate funcionamento da saúde suplementar

mreco99/Depositphotos Representantes da ANS e do CFM foram convidados para o debate A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública na quinta-feira (1º) para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar. A contratualização é um processo pelo qual as partes — gestor municipal/estadual do SUS e representante legal do hospital — estabelecem…

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TCE alerta Prefeituras sobre gastos com pessoal e riscos na gestão fiscal

25/06/2021 – SÃO PAULO – Das 644 Administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 565 delas – um percentual de 87,7% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. No total, 189 municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto. Nos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-prefeituras-sobre-gastos-com-pessoal-e-riscos-gestao-fiscal

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Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou as medidas cautelares de menagem – prisão sob palavra e sem encarceramento, prevista no Código Penal Militar, no qual a pessoa fica obrigada a permanecer no local onde realiza as suas atividades – e de retenção de passaporte decretadas contra uma capitã da…

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Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto altera a legislação sobre o FGTS A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o…

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Tribunal alerta sobre riscos na gestão orçamentária e gastos com pessoal

25/06/2021 – SÃO PAULO – Das 644 Administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 565 delas – um percentual de 87,7% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. No total, 189 municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto. Nos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-sobre-riscos-gestao-orcamentaria-e-gastos-com-pessoal

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