O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida alcoólica consumida por criança ou adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já pune a entrega do produto, independentemente do consumo, com pena de detenção de dois a quatro…
Veja mais08/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) convida ao público a participar, no domingo (21/9), às 11h00, do ‘Plantio Simultâneo de Mudas de Árvores em Nível Nacional’. Em alusão ao Dia da Árvore – comemorado na presente data – a ação visa unir o povo brasileiro em……
Veja maisGettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. A audiência está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para discutir o assunto O debate foi solicitado pelas deputadas Adriana…
Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.196, de 2025 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A lei vem do Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, aprovado no Senado em 5 de agosto. Relatora…
Veja maisBruno Peres/Agência Brasil Hugo Motta acompanhou o desfile de Sete de Setembro em Brasília Em mensagem nas redes sociais, para celebrar o Sete de Setembro, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a independência e o equilíbrio como uma alternativa à polarização no Brasil. Ele acompanhou o desfile de Sete de Setembro, no…
Veja maisO acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) na quarta-feira (10), às 10h30. Previamente aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/2025 ratifica o acordo, assinado em Bonn (Alemanha)…
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4925/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que altera a Lei dos Planos de Saúde para garantir a inclusão de familiares com incapacidade civil reconhecida como dependentes em…
Veja maisA Comissão de Esporte (CEsp) fará na quarta-feira (10), às 9h, o terceiro painel do seminário sobre a formação esportiva dos jovens no Brasil. O debate terá como tema “Perspectiva Comparada: modelos e experiências e internacionais”. O objetivo é discutir experiências consolidadas em países que tratam o esporte de base como prioridade. E ainda traçar…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por dois anos o prazo para as Associações de Representação de Municípios se adaptarem à Lei 14.341/22, que regulamentou suas atividades. A proposta segue para…
Veja maisA Comissão de Educação e Cultura (CE) vai debater a formação de educadores e as práticas pedagógicas para alfabetização na próxima terça-feira (9), às 14h30. O debate faz parte da avaliação da política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foco dos senadores do colegiado neste ano. A análise da CE busca contribuir para aprimorar a política,…
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