Prazos processuais ficam suspensos até terça (2) O feriado do Dia do Servidor Público foi transferido do dia 28 para o dia 29 de outubro, sexta-feira. Assim, haverá expediente normal na quinta-feira (28) e não na sexta (29). Essa mudança está regulamentada pela Portaria TRE-SP 220/2021. Tendo em vista, ainda, os feriados dos dias 1º…
Veja maisDecisão reconheceu incapacidade total e permanente para o trabalho O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412981
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás dos Brasileiros a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram…
Veja maisÁudio: Procurador-Geral da República e ministro do STF recebem relatório final da CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/procurador-geral-da-republica-e-ministro-do-stf-recebem-relatorio-final-da-cpi
Veja mais27/10/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do Dia do Servidor Público, na quinta-feira (28/10), e do feriado de Finados, na terça-feira (2/11), não haverá sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nos dias 2 e 3 de novembro. Os julgamentos serão retomados na terça-feira (9… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-feriados-suspendem-sessoes-tribunal-contas
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.823.402 e do REsp 1.824.823, classificados em direito previdenciário, no assunto acidentária, e dos REsp 1.656.161 e REsp 1.663.130, classificados em direito previdenciário, no assunto previdência…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (27) que a participação de São Paulo nas exportações brasileiras para os Emirados Árabes Unidos cresceu de forma significativa após a abertura do escritório paulista em Dubai, no início de 2020. Mesmo com a pandemia, o aumento do peso de São Paulo na balança comercial nacional com o…
Veja maisMinistro Salomão participa da última sessão como integrante do TSE; Plenário retoma julgamento das ações contra Bolsonaro e Mourão O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará continuidade, nesta quinta-feira (28), ao julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do…
Veja maisSetor responsável pela admissibilidade de recursos especiais e extraordinários aumentou a produtividade durante a pandemia A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412971
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Deputado Nelson Barbudo, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3128/19, que regulamenta a exploração da madeira de árvores mortas ou naturalmente tombadas mediante a aprovação prévia de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMSF). Foi aprovado…
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