A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado pelo tribunal do júri a 82 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de sua esposa e da filha de oito meses de idade, e a mais dois anos por porte ilegal de arma…
Veja maisA Pinacoteca de São Paulo, museu da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, apresenta para o público a inédita série audiovisual Segredos que aborda a origem, essência e perspectivas do hip hop nacional. A produção é um projeto idealizado pelos artistas OSGEMEOS, Gustavo e Otávio Pandolfo, e conta com 4…
Veja maisChristiano Antonucci/Secom MT Projetos sobre execução penal devem ser analisados pelo grupo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (8) uma subcomissão especial para apreciar as proposições pendentes de deliberação no colegiado que tratem de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. A instalação acontece…
Veja maisÁudio: Renan acusa Bolsonaro de divulgar informações falsas sobre mortos por covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/renan-acusa-bolsonaro-de-divulgar-informacoes-falsas-sobre-mortos-por-covid
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 171 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que, em embargos de divergência, os acórdãos paradigmas estão restritos a decisões proferidas em recursos e ações de competência…
Veja maisAlunos do 9º ano do ensino fundamental já podem ser inscrever para o 9º Concurso de Redação do Hospital de Amor, de Barretos, realizado em parceria com a secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). “A vacina é o tema escolhido, de forma muito feliz, porque em um momento tão caótico que nós…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão da Câmara foi marcada para as 15 horas Em sessão marcada para as 15 horas desta terça-feira (8), a Câmara dos Deputados poderá analisar três medidas provisórias, como a MP 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados…
Veja maisPassaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/07/passaporte-de-imunizacao-dependera-do-avanco-da-vacinacao-avaliam-especialistas
Veja maisPor unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do prefeito de Boituva (SP), Edson José Marcusso, pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente na contratação irregular e em excesso de servidores comissionados. Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou demonstrado o dolo na admissão de comissionados.…
Veja maisO Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (7) a criação de novos postos do Poupatempo em 20 municípios de diversas regiões do estado. As cidades beneficiadas serão Amparo, Artur Nogueira, Barueri, Boituva, Cabreúva, Campos do Jordão, Cerquilho, Embu das Artes, Ilha Solteira, Itararé, Jaguariúna, Monte Mor, Olímpia, Paulínia, Presidente Epitácio, Rio Grande da Serra, Santa…
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