Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Bia Kicis: “Nenhum cidadão pode ser chamado de nazista, nem por humor ou charge” O Projeto de Lei 254/22 inclui o crime de falsa acusação de nazismo na Lei Caó, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,…
Veja maisO Estado de São Paulo ultrapassou marca de 3 milhões de doses da vacina contra COVID-19 aplicadas nas crianças de 5 a 11 anos. Até às 11h50, 67,7% das crianças já iniciaram a vacinação e 9,4% já tem esquema vacinal completo. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção…
Veja maisDepositphotos Objetivo é inserir, na legislação sobre idosos, punições mais severas pra crimes previstos no Código Penal O Projeto de Lei 154/22 altera o Estatuto do Idoso para aumentar a punição prevista para os crimes de negligência e de apropriação indevida de bens quando praticados contra pessoas com 60 anos de idade ou mais. O…
Veja maisNesta Quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março, os serviços presenciais no Poupatempo voltam a funcionar a partir do meio-dia, após o feriado de Carnaval. Para ser atendido em uma das 117 unidades, é obrigatório fazer o agendamento de data e horário pelos canais eletrônicos, no portal – www.poupatempo.sp.gov.br, no aplicativo Poupatempo Digital ou nos…
Veja maisTexto foi ajustado para fazer constar expressamente o marco temporal de 31 de maio de 2022 fixado pelo STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ajustar o texto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegurou a participação, nas Eleições…
Veja maisÁudio: Dia Mundial das Doenças Raras chama atenção para diagnóstico e acesso a tratamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/02/dia-mundial-das-doencas-raras-chama-atencao-para-diagnostico-e-acesso-a-tratamento
Veja maisO Governador João Doria autorizou o envio nesta sexta-feira (25) de um projeto de lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) para instituir o Dignidade Íntima como um programa permanente da Secretaria de Educação para a distribuição de itens de higiene menstrual em todas as unidades escolares da rede estadual. O Dignidade Íntima foi uma…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: “Prazo atual do CTB é mais adequado a vias municipais” O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exceto nos casos de emergência, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá informar com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias federais. A proposta em análise na Câmara dos…
Veja maisO Governador João Doria autorizou o envio nesta sexta-feira (25) de um projeto de lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) para instituir o Dignidade Íntima como um programa permanente da Secretaria de Educação para a distribuição de itens de higiene menstrual em todas as unidades escolares da rede estadual. O Dignidade Íntima foi uma…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Andrada: o Estado deve socorrer tanto a empregada grávida como o empregador que tem prejuízo O Projeto de Lei 4547/21 propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes cuja função não seja compatível com alguma forma de trabalho à distância, durante a pandemia de Covid-19.…
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