A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao delegado Marcelo Ivo de Carvalho (que trabalhava em Miami e retornou recentemente ao Brasil) para que compareçam ao colegiado. O autor dos requerimentos (REQ 6/2026 – CSP e REQ 7/2026 – CSP),…
Veja mais24/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o primeiro episódio do Programa Corte Digital, com a proposta de discutir tecnologia com impacto direto nas instituições e na vida pública. Apresentado pela Jornalista, Karyn Bravo, o piloto do programa abordou o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-primeiro-episodio-programa-corte-digital
Veja maisO senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei, o PL 740/2026, que institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra. Dueire defende uma política permanente para esse tipo de estrada, que é muito utilizada para a locomoção de populações rurais e para o escoamento da produção agropecuária. Fonte:…
Veja maisPara a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser interpretada de modo a alcançar situações em que se possa verificar a inequívoca intenção das partes de transmitir a propriedade. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24042026-Recibo-de-compra-e-venda-do-imovel-pode-servir-como-justo-titulo-em-acao-de-usucapiao-ordinaria.aspx
Veja maisNº 14/26 – Central de Atendimento: Indisponibilidade temporária do atendimento telefônico 0800 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2026/no-14-26-central-de-atendimento-indisponibilidade-temporaria-do-atendimento-telefonico-0800
Veja maisO Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto de lei (PL) 5.122/2023, em debate no Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas rurais. O relator do projeto e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), esteve nesta quinta-feira…
Veja maisCorte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24042026-Corte-Especial-reafirma-que-citacao-por-WhatsApp-e-invalida-em-acoes-de-estado.aspx
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira (23) o acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes adultos. Hoje, a medicação para a doença genética rara, crônica e progressiva, que compromete a formação óssea ao longo da vida, só está disponível para…
Veja maisTribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24042026-Tribunal-devolve-mais-de-11-mil-recursos-em-2025-devido-a-afetacao-de-temas-repetitivos.aspx
Veja maisFamílias expulsas de casa por organizações criminosas podem ter prioridade em políticas públicas de moradia e assistência. Um projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) cria um cadastro nacional dessas vítimas (PL 5.898/2025). Comerciantes retirados de seus estabelecimentos também passam a integrar o banco de dados. Girão argumenta que muitas pessoas não conseguem…
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