A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor é de R$ 813 milhões após descontadas as transferências obrigatórias para estados e municípios. A relatora, senadora Professora…
Veja maisO Projeto de Lei 1.501/2023, que trata da desestatização da Sabesp, foi aprovado, nesta quarta-feira, 6 de dezembro de 2023, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com 62 votos favoráveis e apenas 1 voto contrário. “A aprovação do processo de desestatização da Sabesp representa um grande avanço para o estado de São…
Veja maisEventos ocorreram entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, entre os dias 27 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427747
Veja mais“A criação da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do TRF 2ª Região, assim como a Resolução nº 510/2023, apontam para a construção de uma nova cultura jurídica no trato com os conflitos fundiários”. A afirmação está expressa no artigo publicado no “Dossiê direito e desigualdades”, produzido pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados aprovou o regime de [[g urgência]] para o Projeto de Lei 242/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que considera assédio sexual a realização de montagem de fotografia para incluir pessoa em cena de sexo ou nudez. Assista à sessão ao…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a necessidade urgente de aumentar os investimentos na educação como forma de combater a evasão escolar. O parlamentar ressaltou a importância da conectividade nas escolas para melhorar o aprendizado. E sugeriu maior integração entre diferentes órgãos do governo para viabilizar a implantação…
Veja mais06/12/2023 – SÃO PAULO – Servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1970, o Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, foi homenageado hoje com o Colar do Mérito da Justiça de Contas, a mais alta honraria concedida pela Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ha-53-anos-tcesp-secretario-diretor-geral-recebe-colar-merito
Veja maisPoliciais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) prenderam 24 pessoas que operavam uma central telefônica para aplicar golpes na terça-feira (5). A ação ocorreu no imóvel onde funcionava o esquema, em um conjunto comercial no bairro da República, centro de São Paulo. Os golpistas se identificavam como funcionários de grandes empresas do ramo de…
Veja maisTambém foram eleitos os desembargadores Johonsom di Salvo, como vice-presidente, e Nelton dos Santos, como corregedor-regional O Pleno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427766
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, foi agraciado na quarta-feira, dia 06/12, em cerimônia no Palácio da Cidade, na Zona Sul do Rio, com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), grau Grande Oficial.…
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