londondeposit/DepositPhotos Comissão sobre a PEC 18 vai ouvir governadores A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 ouve, nesta terça-feira (2), os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado; de São Paulo, Tarcísio de Freitas; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; sobre as competências federativas na…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintechs e outras instituições financeiras. O PL 5.473/2025 também eleva a alíquota de contribuição das bets e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda. Na última…
Veja maisPágina de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-concessao-do-auxilio-reclusao-antes-da-MP-8712019.aspx
Veja maisA senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou um projeto de lei para tornar as faculdades espaços mais seguros para as mulheres: o PL 5.181/2025. A proposta exige que as instituições de ensino superior, públicas e privadas, adotem programas permanentes de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/12/projeto-exige-enfrentamento-ao-assedio-sexual-em-faculdades
Veja maisSindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Sindicato-de-policiais-federais-pode-pedir-indenizacao-por-publicacao-que-teria-ofendido-a-categoria.aspx
Veja maisDe acordo com o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, foi por intenção consciente, e não por mera omissão, que o ECA deixou de citar a DP entre as instituições para as quais é vedado o prazo em dobro. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Quarta-Turma-decide-que-Defensoria-Publica-tem-prazo-dobrado-nos-procedimentos-do-ECA.aspx
Veja maisEncontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Tribunal-sediara-encontros-nacionais-sobre-enfrentamento-ao-racismo-no-Sistema-de-Justica.aspx
Veja maisObra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Obra-sobre-avancos-da-Constituicao-de-1988-homenageia-o-ministro-Mauro-Campbell-Marques.aspx
Veja maisTribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26112025-Novo-video-no-YouTube-do-STJ-explica-o-conflito-de-competencia.aspx
Veja maisEm nota oficial divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora do Poder Executivo em encaminhar ao Senado a mensagem de indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no dia 20 de novembro e publicada no Diário…
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