Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 514/20, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), para financiar projetos com objetivo de reduzir desigualdades regionais e sociais. O relator, deputado Cabo Gilberto…
Veja maisAs mudanças climáticas, o fenômeno El Niño e os desastres naturais serão discutidos pelos senadores em uma sessão de debates temáticos. A proposta partiu do senador Esperidião Amin (PP-SC) que disse estar sensibilizado com a destruição provocada pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, no início de setembro. A tempestade provocou elevação…
Veja mais15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 4 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Entre os palestrantes confirmados estão o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-sedia-ii-congresso-internacional-direito-financeiro-e-cidadania-outubro
Veja maisDownload (Crédito: Gabriela Pereira) Desde os primórdios da sociedade, o cão é considerado o melhor amigo do homem. Mas ele também é um grande aliado da Polícia Militar de São Paulo no combate à criminalidade. Graças ao olfato apurado, ele está presente nas mais diversas ocorrências, ajudando a localizar todo tipo de material, por mais…
Veja maisObjetivo do evento foi fortalecer diálogos para melhorar e agilizar as atividades perito-judiciais A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426097
Veja maisA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, no dia 14 de setembro, o seminário “Diálogos Sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas”, referente a 23ª reunião do Fórum Permanente de Processo Civil. O Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: “Espera-se a redução da ocorrência de acidentes” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recomenda aos órgãos de trânsito a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica – conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade – nas vias próximas a escolas…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o projeto que cria incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia, que é o estudo da manipulação de materiais em escala nanométrica, o que significa trabalhar diretamente com átomos e moléculas. A proposta é de autoria do ex-senador Jorginho Melo e teve como relator…
Veja maisPrimeira Câmara do TCE aprecia 118 processos da Ordem do Dia 15/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/09), por meio de videoconferência, analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos irregulares… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-12-e-1309
Veja maisO Governo de São Paulo iniciou trabalhos de limpeza na Vila Sahy, área severamente afetada pelas fortes chuvas durante o carnaval de 2023. São cerca de 20 casas que já tinham sido demolidas pela Prefeitura, além de estruturas que já tinham desabado total ou parcialmente no início do ano. Essa medida é essencial devido à…
Veja mais