A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), pelo suposto crime de peculato. Pelo mesmo delito, também foi recebida denúncia contra o Otto Matsdorf Júnior, ex-diretor de gestão administrativa e financeira do TCE-RR. O colegiado…
Veja maisA Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu, em 24/2, a digitalização de todo o acervo físico de REs e AREs que tramitam na unidade, responsável pelo recebimento e distribuição de recursos. "É um marco histórico”, afirma o secretário de Gestão de Precedentes do STF, Marcelo Marchiori. Segundo ele, a medida…
Veja maisEm cerimônia online realizada nesta quarta-feira (3), a diretora da Escola Técnica Estadual (Etec) Profa. Dra. Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara (Pirituba), da Capital, Eliane Leite, foi anunciada vencedora na categoria Educadora do Ano do prêmio Mulheres que Transformam, da XP Inc. Escolhida em votação popular na internet, a professora concorreu com outras duas finalistas na…
Veja maisEvento, realizado nos dias 25 e 25 de fevereiro, apresentou inovações dos Juizados durante a pandemia A Escola de Magistrados da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405655
Veja maisO 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que a definição sobre a presidência das comissões permanentes da Casa foi adiada para a próxima terça-feira (9). “É o tempo necessário para que os líderes organizem os últimos detalhes da distribuição proporcional das presidências”, informou. A distribuição dos presidentes das comissões entre os partidos…
Veja maisSenado fará sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/senado-fara-sessao-especial-em-homenagem-ao-dia-da-mulher
Veja maisEm julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão do instrumento usado para cometer infração ambiental – como prevê a Lei 9.605/1998 – não exige que ele seja utilizado de forma específica, exclusiva ou habitual para a atividade lesiva ao meio ambiente. Com…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é incompatível com a Constituição Federal a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no território do município e a imposição da retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) em caso de descumprimento da obrigação. Por maioria dos votos, na sessão virtual…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quinta (4) 60.694 óbitos e 2.080.852 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud considerou as alegações genéricas, não dirigidas a nenhum parlamentar em particular e dentro de uma situação de conflito partidário Integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiram nesta quinta-feira (4) arquivar dois processos por quebra de decoro contra membros do PSL. Os processos foram abertos a pedido do…
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