Reila Maria/Câmara dos Deputados Peninha Mendonça: número de trabalhadores no campo pode aumentar com a proposta O Projeto de Lei 1059/22 flexibiliza regra sobre a contratação de empregados eventuais por segurados especiais prevista na lei sobre a organização da Seguridade Social (Lei 8.212/91) e na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social…
Veja maisÁudio: Projeto que institui a campanha Junho Verde deve ser analisado nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/projeto-que-institui-a-campanha-junho-verde-deve-ser-analisado-nesta-terca-feira
Veja mais06/06/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 549 delas – um percentual de 85% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. O cenário integra relatório do TCE com a relação dos entes fiscalizados que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-85-municipios-sao-alertados-por-risco-descumprimento-lrf
Veja maisO governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (6) R$ 305 milhões em obras e serviços para o Vale do Paraíba. Durante o Governo na Área, ele autorizou obras para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto e o sistema de abastecimento de água, além de anunciar investimentos em habitação, educação e turismo. “Estamos com…
Veja maisO lançamento do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal, contando com a participação do TSE e de 37 entidades da sociedade civil, é destaque da revista Justiça e Cidadania de junho. Os objetivos do projeto são esclarecer dúvidas, difundir informações de qualidade, desestimular atos antidemocráticos e impedir a proliferação de notícias falsas,…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Jandira: “Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves” O Projeto de Lei 1249/22 garante licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A licença ocorrerá sem prejuízo do salário. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida…
Veja maisÁudio: Especialistas apontam desafios para estudantes em tratamento para a covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/especialistas-apontam-desafios-para-estudantes-em-tratamento-para-a-covid
Veja maisO governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (6), em São José dos Campos, 221 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região do Vale do Paraíba. A ação foi anunciada durante a iniciativa Governo na Área, que busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado,…
Veja maisA Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 7 de junho de 2022, poderá ser acompanhado pelos interessados (Plataforma Zoom). 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 7/6 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/6a-turma-especializada-informa-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-76/
Veja maisMoacir Evangelista/Sistema Fibra Para autores de projeto, legislação sobre aprendizagem está desatualizada A comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza debate na quarta-feira (8) sobre a proposta, além de discutir o teor da Medida Provisória 1116/22, que também trata do tema. A reunião será realizada…
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