Em oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em 16 de março, como forma de prevenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Nesse período, foram realizadas 39 sessões virtuais, para julgamento dos chamados recursos internos (agravos e embargos…
Veja maisMinistros e ex-ministros do TSE participaram dos painéis. Evento foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialistas em Direito Eleitoral, membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos, entre outros, participaram, na tarde desta segunda-feira (11), dos debates do I Congresso Democracia e Direito Eleitoral. O evento,…
Veja maisPresidente do TRE discursa sobre os impactos da desinformação no pleito Com o propósito de debater temas pertinentes à realização das Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, ao longo desta segunda-feira (11), o I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir…
Veja maisBenefício vale a partir da comprovação da doença e não da emissão de laudo oficial O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394796
Veja maisNo sábado, 9 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line do juiz federal titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória (ES) e pesquisador Ronald Kruger Rodor, que discorreu sobre o tema “Atuação da Justiça Federal na Primeira República”. A palestra antecipou a comemoração do Dia da Memória do Poder…
Veja maisJanine Tomberg/Prefeitura de Pelotas Pescadores que atuam em áreas afetadas pelas manchas de óleo tiveram acesso a auxílio de R$ 1.996 A medida provisória que criou auxílio emergencial para pescadores afetados pelo derramamento de óleo que atingiu municípios brasileiros em 2019 perdeu a validade no último dia 7. O ato que informa a perda de…
Veja maisDois entendimentos sobre Imposto de Renda estão entre os temas selecionados pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a última edição da Pesquisa Pronta. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ. A pesquisa permite consulta em tempo real. A organização é feita de acordo com o…
Veja maisO procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6414, contra dispositivos de leis de Mato Grosso que disciplinam o pagamento de ajuda de custo para despesas com saúde a membros e servidores do Ministério Público Estadual (MP-MT). A ação foi distribuída à ministra Rosa…
Veja maisVislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços visando à contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, a CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia disponibiliza o Termo de Referência e noticia a abertura de prazo para manifestação de interesse na Intenção de Registro de…
Veja maisQuinta e Décima Primeira Turma utilizaram ferramenta ontem (7/5) Duas Turmas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizaram ontem (7/5) sessões de julgamento… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394737
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