Lira: empenho de servidores e colaboradores permitiu a pronta retomada dos trabalhos na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão semipresencial do Plenário, um dia após a invasão da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o retorno aos trabalhos no prédio do Congresso Nacional só foi possível graças aos trabalhos de inúmeros servidores e colaboradores, após os atos de vandalismo no último domingo. “O…

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Redução do ICMS do combustível de aviação vai fomentar turismo em SP 

O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira (10) decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. Na ocasião, o Governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas…

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Projeto estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de doenças infecciosas com critérios para evitar associar o vírus a determinados animais ou etnias. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere artigo na lei que trata da vigilância epidemiológica (Lei 6.259/75). Pelo projeto,…

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Tarcísio libera R$ 11 milhões para municípios em situação de emergência

O Governador Tarcísio de Freitas, juntamente com o secretário-chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Henguel Ricardo Pereira, o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, e o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, participaram de reunião nesta terça-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes, com representantes dos 20 municípios…

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