Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul A bancada ligada ao agronegócio conseguiu em 2020 a aprovação da lei que desburocratiza o acesso do produtor rural ao crédito A Frente Parlamentar da Agropecuária elegeu um novo presidente para os próximos dois anos. O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) vai estar à frente do grupo a partir do…
Veja maisWeverton informa que Senado fará esforço concentrado de 14 a 18 de dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/01/weverton-informa-que-senado-fara-esforco-concentrado-de-14-a-18-de-dezembro
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) é parte legítima para recorrer de decisão que, ao deferir o processamento da recuperação de uma empresa, fixa os honorários do administrador judicial no patamar máximo. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de…
Veja maisO Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o artigo 1º da Resolução 23/2012 do Senado Federal, que autoriza a União a garantir empréstimo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), controlada pelo Estado do Rio Grande do Sul, no valor de…
Veja maisVocê conhece o som do fagote, da trompa ou do oboé? Sabe a diferença entre o violino e a viola? Quer aprender a tocar um instrumento ou a cantar? O Guri Capital e Grande São Paulo, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo,…
Veja maisO Projeto de Lei 5288/20 altera o Código Civil para permitir que uma mesma pessoa possa constituir mais de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). O texto tramita na Câmara dos Deputados. O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), autor do projeto, avalia que não há motivo para o titular de uma Eireli não poder…
Veja mais01/12/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (9/12), a partir das 10h00, por meio de videoconferência, sessão especial do Pleno para eleger o novo Presidente, Vice-Presidente e Corregedor para o exercício de 2021. Os escolhidos serão eleitos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-marca-sessao-especial-para-eleger-nova-mesa-diretora-2021
Veja maisEm decisão liminar, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de portar 15 pedras de crack – quantidade pouco acima da média de consumo diário de um usuário desse tipo de droga. Embora o suspeito tenha antecedentes criminais e a polícia afirme que ele se encontrava…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que suspendeu, em abril deste ano, a regra que autorizava a cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial ao cliente de instituições financeiras. A decisão unânime seguiu o voto do ministro do ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6407, ajuizada pelo Podemos.…
Veja maisO Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das normas do Plano São Paulo e com a extensão do período de quarentena até 4 de janeiro de 2021. As medidas foram detalhadas pelo Governador João Doria no início da tarde de ontem (30), durante…
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