Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta orçamentária prevê R$ 19,6 bilhões para o fundo da educação básica Entidades ligadas a educação e 16 [[g frentes parlamentares]] promovem ato virtual hoje em defesa de um orçamento “justo” para o setor. O Ministério da Educação responderá por R$ 144,5 bilhões das despesas totais previstas no Projeto da Lei Orçamentária…
Veja maisVídeo: Senado analisa novo marco regulatório que pode baixar preço do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/senado-analisa-novo-marco-regulatorio-que-pode-baixar-preco-do-gas
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6548, contra dispositivos de três leis de Santa Catarina que tratam dos subsídios mensais de procuradores e de membros do Ministério Público catarinense (MP-SC). O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, adotou o rito previsto no artigo…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (16) 33.253 óbitos e 909.428 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 768.169 pessoas estão recuperadas, sendo que 100.347 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar projetos por meio de votação virtual Foi adiada para sexta-feira (18), às 10 horas, a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, cuja pauta inclui propostas como a reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão estava inicialmente marcada para quinta-feira (17). Saiba mais: Câmara pode…
Veja maisVídeo: Wellington Fagundes: comissão poderá propor Estatuto do Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/wellington-comissao-podera-propor-estatuto-do-pantanal
Veja maisO Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, a chamada “lista suja do trabalho escravo”. A decisão, por maioria de votos, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509, ajuizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), na…
Veja maisA Rede de Reabilitação Lucy Montoro, programa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, em comemoração ao Setembro Verde, realiza ações nas unidades de Santos, Presidente Prudente, Sorocaba e Marília, litoral e interior de São Paulo. Por meio de sessão de fotos, oficinas…
Veja maisPara magistrado, cabe à autarquia definir os critérios e circunstâncias para o exercício das atividades dos servidores O desembargador federal Valdeci dos Santos, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399362
Veja maisO Congresso Nacional fará nova sessão remota deliberativa para a análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, no próximo dia 30. Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG O veto total ao auxílio emergencial para mulher provedora deve ser analisado na sessão do Congresso Em agosto, parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos…
Veja mais