Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/03/senado-aprova-em-primeiro-turno-pec-emergencial-com-auxilio-limitado-a-r-44-bi
Veja mais03/03/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, reuniu-se, na quarta-feira (3/3), às 15h00, por videoconferência, com o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Professor Doutor Floriano de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-reuniao-com-faculdade-direito-usp
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou na sessão desta quarta-feira (3) a prisão preventiva de 11 pessoas – entre elas, magistrados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região – investigadas por suposta participação em organização criminosa com atuação no Rio de Janeiro. A posição do colegiado ratifica…
Veja maisA Orquestra do Theatro São, instituição do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, gerida pela organização social Santa Marcelina Cultura, abre a temporada 2021 com concerto nos dias 6 e 7 de março, às 16h e 17h, respectivamente. Sob regência de Ligia Amadio, a apresentação…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados adiou a votação da Medida Provisória 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto eleva o percentual de 35% para 40% do valor do benefício, dos quais…
Veja maisÁudio: Plenário aprova liberação de recursos para vacinas de consórcio internacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/plenario-aprova-liberacao-de-recursos-para-vacinas-de-consorcio-internacional
Veja mais03/03/2021 – SÃO PAULO – Metade dos alunos cadastrados nas escolas da rede pública de Ensino – mais de 1,67 milhão de estudantes – não acessou a plataforma para acompanhar os conteúdos de aulas à distância implantados pela Pasta da Educação do Estado de São Paulo ao longo de 10 meses da pandemia. A… Fonte:…
Veja maisPor unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro de 2020. O magistrado convocado…
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 794, em que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) buscava suspender o edital de leilão da CEB-Distribuição, subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB). Ele apontou que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Veja maisO Governador João Doria lançou nesta quarta-feira (3) o programa Prospera Família, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, que promove a geração de renda, autonomia e mobilidade social por meio do acesso ao mercado de trabalho e inclusão. A iniciativa recebeu investimento de mais de R$ 63 milhões e beneficiará 12 mil famílias em…
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