Investigadores terão à disposição notebooks, urnas e outros materiais. Teste Público ocorrerá de 22 a 26 novembro na sede do TSE O Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que será realizado de 22 a 26 de novembro em ambiente específico na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, contará com…
Veja maisO texto aprovado do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) autoriza o retorno da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, revogada pela Lei 13.487/17, condicionando seu acesso ao cumprimento da cláusula de desempenho. Para incluir essa medida, a relatora do código, deputada Margarete Coelho (PP-PI), usou como base o substitutivo do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ)…
Veja maisSenado aprova em 1º turno isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/15/senado-aprova-em-1o-turno-isencao-de-gestores-por-nao-cumprirem-gastos-minimos-em-educacao
Veja maisEm razão da aplicabilidade imediata da norma processual nova, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência do juízo criminal do Rio de Janeiro – domicílio da vítima – para analisar um caso de estelionato praticado mediante depósito de dinheiro na conta bancária dos criminosos. A decisão – que seguiu o…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia acompanhou nesta quarta-feira (15) o lançamento da primeira viga-guia da Linha 17-Ouro no trecho da Marginal Pinheiros. A ação marcou a retomada da implementação da via por onde vão passar os trens do monotrilho que ligará o Aeroporto de Congonhas à rede de transporte sobre trilhos do Metrô. “As obras da…
Veja maisPara regularizar é simples e processo pode ser feito pela internet Dados atualizados da Justiça Eleitoral em todo o país mostram que, desde 2018, 5.951.242 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados, incluindo os que votam no exterior. No estado de São Paulo, por exemplo, são 1.034.998 títulos eleitorais cancelados desde as eleições daquele ano. Entre…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado. O projeto…
Veja maisPlenário pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar nesta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/15/plenario-pode-votar-prorrogacao-de-mudancas-no-calendario-escolar-nesta-quinta-feira
Veja mais15/09/2021 – SÃO PAULO – O novo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), teve por objetivo debater o tema auditoria de performance em projetos de desestatização. O programa contou com a participação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-trata-sobre-auditoria-performance-projetos-desestatizacao
Veja maisEm interpretação do artigo 186 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível conferir ao defensor dativo, nomeado em virtude de convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública, a prerrogativa de requerer a intimação pessoal da parte, da mesma…
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