Resultado da eleição é contado apenas com os chamados votos válidos Em períodos eleitorais, que acontecem a cada dois anos no país, dúvidas a respeito do voto nulo e do voto branco afetam diversos eleitores brasileiros. A principal dúvida recorrente é se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição é anulada. A resposta é…
Veja maisRazão foi reconhecimento de inelegibilidade superveniente Em sessão plenária nesta quinta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por unanimidade, os diplomas do prefeito de Itupeva, Marco Antônio Marchi, e seu vice, Alexandre Ribeiro Mustafa, por inelegibilidade superveniente em Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED). A Corte reconheceu a inelegibilidade dos eleitos…
Veja maisEntendimento é que encargos não devem ser suportados pela Fazenda Pública, pois execução foi exercida com amparo jurídico por fato imputável à… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411879
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossou nesta sexta-feira, 17 de setembro, seu mais novo integrante. Juiz federal desde 1997, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o agora desembargador federal Flávio Oliveira Lucas foi promovido à segunda…
Veja maisBreno Barros/rededoesporte.gov.br Jogos Olímpicos foram realizados em 2021 devido à pandemia A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para fazer um balanço dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Ele destaca que a campanha brasileira na Olimpíada de Tóquio terminou…
Veja maisCongresso vai analisar veto a federações partidárias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/congresso-vai-analisar-veto-a-federacoes-partidarias
Veja mais17/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quinta-feira (16/9), às 10h00, a visita institucional de comitiva do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) que compareceu a sala de audiências da Presidência com a finalidade de compartilhar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-comitiva-tce-mt-participa-reuniao-tcesp
Veja maisJá está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi. Nesta edição, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversam com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves sobre o recurso repetitivo que trata do fornecimento de remédios fora da lista do Sistema Único de Saúde (Tema 106). A tese fixada estabelece…
Veja maisA Defesa Civil do Estado informa que entre sábado (18) e terça-feira (21), as temperaturas tendem a subir gradativamente, com momentos de calor intenso em todo o Estado de São Paulo, com exceção do litoral, onde as previsões não indicam temperaturas elevadas para a região. O destaque para as altas temperaturas estão nas regiões Metropolitana…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner: regularização fundiária é necessária para o planejamento territorial A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que convalida os registros imobiliários de imóveis rurais situados em áreas pertencentes à União nos estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, cujos títulos de domínio tenham sido…
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