Saiba mais sobre a transferência temporária de seção eleitoral Sabia, eleitor, que desde o dia 25 de agosto até 1º de outubro, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar a transferência temporária para votar em uma seção acessível dentro do seu município? Sim, basta preencher um formulário disponível no site do TRE e…
Veja maisMagistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança O desembargador federal David Dantas, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398897
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira, 1º de setembro, uma resolução e uma recomendação que visam ao aperfeiçoamento da jurisdição no processamento e julgamento das ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Ambos os atos foram propostos pelo grupo de trabalho (GT) instituído pelo CNJ para estudar e sugerir medidas sobre…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Orlando Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4413/20 prorroga, por um ano, todos os prazos dos pós-graduandos em todos os programas de pós-graduação em curso, por conta da pandemia de Covid-19. “Sem esticar estes prazos, muitos dos pós-graduandos terão imensa dificuldade, ou mesmo impossibilidade total, para o cumprimento de…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (5), das 14h às 22h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho serão interrompidos nesse período. Indisponibilidades eventuais também poderão ocorrer nos serviços até segunda-feira (7), por conta dos ajustes decorrentes…
Veja maisA pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), disponível no site do Tribunal, deverá ser acessada apenas pela nova plataforma, lançada em maio e que modernizou o sistema de buscas. A ferramenta usada anteriormente será desativada nesta sexta-feira (4). A busca de acórdãos, decisões monocráticas, súmulas e informativos, com a nova ferramenta de pesquisa,…
Veja maisTurma do TRF3 desconstitui sentença e determina juntada de novos documentos em pedido de aposentadoria por invalidez A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398896
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Frei Anastacio Ribeiro O Projeto de Lei 4362/20 assegura aos contratados para o serviço de transporte escolar de alunos da rede pública o pagamento de 50% do preço mensal, durante o período de suspensão das aulas em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (3) o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Claudio Xavier Seefelder Filho, para uma visita de cortesia. Claudio Seefelder presenteou o ministro com um exemplar da obra coletiva Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional, coordenada…
Veja maisA Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar mais uma lei estadual que impede a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde em decorrência de inadimplemento do usuário durante…
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