Nota de pesar : André Kozlowski

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com profundo pesar, o falecimento do eminente desembargador federal André José Kozlowski nesta sexta-feira, 27 de janeiro de 2023. Em nome da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 2ª Região, o presidente em exercício da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, expressa…

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TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos

27/01/2023 – SÃO PAULO – Com a finalidade de instruir gestores, servidores e ordenadores de despesas acerca das alterações legislativas, da jurisprudência e das mais recentes instruções publicadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reeditou 18 manuais de orientação. As publicações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-atualiza-manuais-orientacao-gestores-e-servidores-publicos

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3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 31/1 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 31 de janeiro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa…

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Deputados acompanham situação das Lojas Americanas para garantir direitos trabalhistas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Motta: “O que nos preocupa é daqui para a frente” A situação das Lojas Americanas, que entrou em recuperação judicial, vem sendo acompanhada de perto por alguns deputados, principalmente no sentido de garantir os direitos dos mais de 40 mil trabalhadores da empresa. A varejista pediu recuperação judicial no dia 19…

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