Vídeo: Fonte de financiamento do programa Renda Cidadã deve ser divulgada após as eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/fonte-de-financiamento-do-programa-renda-cidada-deve-ser-divulgada-apos-as-eleicoes
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e o ministro Luis Felipe Salomão participarão do lançamento virtual do Projeto-Piloto da Mediação do Sistema Financeiro da Habitacional (SFH) nesta sexta-feira (9), às 15h. O evento contará com a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira Noberto dos Santos; da…
Veja maisEm sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a determinação de que preste depoimento presencial nos autos do Inquérito (Inq) 4831, no qual é investigado por suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.…
Veja maisDownloadDivulgação/EMAE O Governo do Estado, por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), abriu nesta terça-feira (6) uma chamada pública para a escolha de empresas interessadas em instalar empreendimentos fotovoltaicos flutuantes no Reservatório Billings, na capital. Os participantes deverão apresentar documentos técnicos, financeiros e ambientais previstos no edital. “A planta piloto instalada no…
Veja maisDenúncias podem ser feitas pelo Pardal, ao MPE e às Ouvidorias da Justiça Eleitoral. Redes sociais também se aliaram ao TSE para combater a desinformação no pleito Com a aproximação da data do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, marcado para o dia 15 de novembro, os eleitores passaram a ter mais contato com notícias…
Veja maisParceria tem caráter científico e acadêmico Em cerimônia virtual, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400209
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: a medida evitará custos de remoção, como guincho e depósito O Projeto de Lei 3575/20 proíbe, em feriado ou final de semana, a remoção de veículo para depósito do órgão de trânsito. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto insere dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro. Conforme…
Veja maisÁudio: Definição sobre Renda Cidadã fica para depois das eleições municipais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/definicao-sobre-renda-cidada-fica-para-depois-das-eleicoes-municipais
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus impetrado por um delegado federal para suspender o trâmite da ação penal instaurada contra ele na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O delegado, investigado pela Operação Tergiversação, foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção passiva. Segundo o MP,…
Veja maisRevista Justiça A partir desta semana, o programa trará, às sextas-feiras, uma prévia sobre o professor e o tema do programa “Saber Direito”, veiculado na TV e na Rádio Justiça. O primeiro convidado é o doutorando em Metafísica, mestre em Ciência da Computação e especialista em Direito Digital Frank Ned Santa Cruz de Oliveira. Na…
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