Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/23, que fortalece o controle e a transparência do sistema de auditoria do SUS. A proposta exige: a divulgação centralizada de resultados de auditorias; a criação de…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornal O Globo desta segunda-feira (13) segundo a qual o Palácio do Planalto teria negociado a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em troca de indicações para chefiar agências reguladoras. A…
Veja mais*Conselheira Cristiana de Castro Moraes “Foi-se o tempo em que a uma boa gestão de fiscalização se findava na assinatura de um contrato ou na liquidação de uma nota fiscal ou até mesmo no julgamento de contas ao final de um ano inteiro. No complexo ecossistema da educação, o sucesso de uma política… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-fiscalizar-educacao-e-garantir-futuro-aconteca-tempo-certo
Veja maisSeminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13042026-Seminario-STJ-TJPB-entidades-compartilham-iniciativas-de-sucesso-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1340/24, que obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio de pagamento (como cartão) com a função de débito. A proposta prevê…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Audiência na CDH presta homenagem aos frentistas – 13/4/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-audiencia-na-cdh-presta-homenagem-aos-frentistas-2013-13-4-26
Veja maisRepetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13042026-Repetitivo-discute-honorarios-em-acao-rescisoria-para-adequar-julgado-a-modulacao-do-Tema-69-do-STF.aspx
Veja maisFernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, no plenário 10. A…
Veja maisDeixar dinheiro público parado na gaveta ou perder prazos de convênios por questões políticas pode ser enquadrado como crime de improbidade administrativa. Projeto de lei (PL 511/2023) do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estabelece a punição de prefeitos e governadores que, por negligência ou má-fé, percam…
Veja maisJornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13042026-Jornal-nao-tera-de-indenizar-apostador-frustrado-apos-erro-na-divulgacao-do-resultado-da-Mega-Sena.aspx
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