Para acompanhar a Sessão Plenária Extraordinária por videoconferência, com início às 14 horas, favor solicitar o link de acesso através do e-mail subtpse@trf2.jus.br ou entrar em contato com a secretaria através dos telefones 2282.8912, 2282.8437 ou 2282.8440, fornecendo o nome completo e o email para encaminhamento do link. Tribunal Pleno e Órgão Especial divulgam…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: hoje a lei exclui dívidas com crédito rural do Desenrola O Projeto de Lei 5708/23 permite a produtores de cacau fazerem parte do Desenrola Brasil. O programa permite que pessoas renegociem suas dívidas com bancos (exceto financiamento imobiliário), fornecedores (como água e luz) e com o varejo. A proposta…
Veja maisA Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de escolher entre a inatividade ou ser reinserido na função, desde que preserve sua capacidade laboral. O projeto de lei (PL) 5.070, de 2023, é um dos quatro itens da pauta…
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, abre no dia 21 de fevereiro as inscrições para o 1º Concurso Estadual da Cachaça Paulista, o Cachaça SP, que vai escolher as melhores bebidas produzidas no estado. São Paulo é o maior produtor de cachaça no Brasil: de acordo com levantamento…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis é o autor da proposta O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para tornar mais rígido o processo de declaração de insanidade mental de acusado por crime. A proposta inclui as regras no Código de Processo Penal. O laudo pericial sobre insanidade mental deverá ser feito por perito…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados no apoio a projetos de pesquisa científica. As deduções previstas são de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas; e…
Veja maisEm função do aumento dos casos registrados de dengue em todo o Estado de São Paulo, o Procon-SP vai apoiar os demais órgãos estaduais e auxiliar a população na prevenção da doença. Neste sentido, serão feitas pesquisas de preços em itens como repelentes contra inseto, bem como o acompanhamento de ofertas de produtos e serviços,…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira citou casos recentes ocorridos em São Paulo O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. O objetivo é fazer soar um alerta sempre que crianças forem esquecidas no interior do veículo. O texto altera o Código…
Veja maisO projeto de lei do senador Sergio Moro (União-PR) altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) para elencar circunstâncias específicas que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva na audiência de custódia. O autor do PL 10/2024 explica que a iniciativa servirá para orientar as autoridades judiciais na decisão. Moro afirma que…
Veja maisDownload Universalização do saneamento até 2029 vai receber aporte de R$ 68 bilhões O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública para debater o novo contrato de concessão da Sabesp, que entrará em vigor após a desestatização da companhia. Pessoas físicas ou jurídicas têm 30 dias para o envio…
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