Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a…
Veja maisEm homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na semana passada, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), afirmou que o Brasil vive “uma epidemia de violência contra a mulher”. O parlamentar enfatizou a relevância das leis aprovadas no Congresso Nacional para enfrentar a situação. Ele destacou o Projeto de…
Veja maisDownloadDivulgação/Procon-SP O Procon-SP fará diversas ações de orientação ao consumidor na semana entre os dias 11 e 15 de março. A iniciativa visa instruir consumidores para que estes realizem compras mais seguras e será realizada na capital e em cidades do interior e litoral. A série de ações terminará na sexta-feira (15), quando ocorre…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/3), a 1.ª Sessão Extraordinária de 2024, a partir das 10h, em Brasília. Além da pauta, que reúne 15 itens para julgamento, estão previstos o lançamento da campanha Se Renda à Infância de 2024 e a assinatura de dois acordos. Um dos acordos de cooperação técnica…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: número de agentes de segurança privada já supera efetivo das Forças Armadas O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva para profissionais da segurança privada (como vigia e escolta armada, por…
Veja maisO Mapa Nacional da Violência de Gênero será apresentado pela coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher, Maria Tereza Prado, na 68ª sessão anual da Comissão sobre a Situação das Mulheres da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Desenvolvida pelo Senado em parceria com o Instituto Avon e a organização Gênero e…
Veja maisDownloadGoverno de SP A novidade para calendário do IPVA 2024 é o pagamento via Pix A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma o calendário de pagamento do IPVA 2024. Em março, os proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem o desconto, ou, para quem optou pelo parcelamento,…
Veja maisDia dos Dados Abertos da Seges apresenta informações dos sistemas Compras.gov.br, Siads e Transferegov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/dia-dos-dados-abertos-da-seges-apresenta-informacoes-dos-sistemas-compras-gov-br-siads-e-transferegov.br
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 11 a 20/03, para vagas de estágio de nível superior nas seguintes áreas de atuação: Comunicação Social – Habilitação: Jornalismo ou Publicidade e Propaganda; Comunicação e Marketing; Mídias Digitais; Relações Públicas. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mendes, autor da proposta O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações meteorológicas equipadas com sensores de inclinação (inclinômetros), que medem o deslocamento de terra. O objetivo é prevenir enchentes e desmoronamentos. A proposta, do…
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