Os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental de escolas estaduais e municipais de São Paulo farão até o dia 8 de dezembro a Avaliação de Fluência Leitora. Esta é a segunda edição da prova neste ano. A medida avalia se crianças com 7 anos de idade já dominam a leitura. A avaliação visa garantir…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei de Licitações. Entre outros pontos, o texto cria uma modalidade de disputa fechada em…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. Apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), a proposta (PL 2.245/2023) inclui sugestões de um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovado no Senado e…
Veja maisDownload As inscrições podem ser feitas pelo site do programa O Governo de São Paulo deu início na terça-feira (28) às aulas do curso do Programa de Desenvolvimento Paralímpico em Arujá. A iniciativa gratuita da Secretaria Estadual do Direito da Pessoa com Deficiência e a Secretaria de Esportes disponibiliza 200 vagas para professores de educação…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de obras e serviços e…
Veja maisDebatedores questionaram durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (28), o direito de preferência da empresa Mitsui na distribuição de gás em estados do Nordeste. Eles também manifestaram preocupação com o risco de concentração de mercado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/audiencia-avalia-riscos-a-livre-concorrencia-entre-distribuidoras-de-gas-do-ne
Veja maisDownload O objetivo é criar um ecossistema envolvendo instituições públicas, acadêmicas e organizações privadas O secretário de Agricultura, Guilherme Piai, recebeu na segunda-feira (27) Jennifer Chen, proprietária da JC Capital, empresa que atua com captação de recursos nacional e internacionalmente. Durante a reunião, foram apresentadas intenções de viabilizar investimentos na tecnologia do agronegócio brasileiro. “Nós…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Jandira Feghali:”Estados e municípios não tiveram tempo hábil para aplicar recursos” O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 326 votos contra 84, a prorrogação, até dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. O PLP 205/23, do senador Randolfe…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4173/2023) que taxa os investimentos de brasileiros em paraísos fiscais, as chamadas offshores, e em fundos exclusivos, aqueles de um só cotista, com uma alíquota de 15% do Imposto de Renda. Pela proposta, quem declarar os ganhos até dezembro deste ano pagará um percentual menor, de 8%,…
Veja maisNesta terça-feira (28), o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, visitou a obra de construção da ponte sobre o Rio Tietê, na Rodovia Presidente Castello Branco (SP-280), km 15,8, com a Avenida Fuad Auada, em Osasco, onde será o novo acesso à cidade. O investimento é de R$ 232 milhões, gerando mais de 6 mil…
Veja mais