Semana do Pregão Eletrônico pela Lei 14.133/21
Semana do Pregão Eletrônico pela Lei 14.133/21 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/semana-do-pregao-eletronico
Veja maisConfira a agenda do presidente do TSE no 1º turno das Eleições 2022
Neste domingo (2), ministro Alexandre de Moraes cumpre programação com visitas e coletiva de imprensa Neste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participa de uma série de ações que marcam o primeiro turno das Eleições 2022. A partir das 12h, ele visitará a Escola Canadense para acompanhar o…
Veja maisParticipe das pesquisas sobre satisfação do eleitor e acessibilidade
Formulários poderão ser preenchidos a partir do domingo (2) O TRE-SP disponibiliza pesquisa direcionada às eleitoras e aos eleitores para avaliar o grau de satisfação com o atendimento dos mesários, sinalização, condições das instalações e de limpeza dos locais de votação e tempo de espera para votar. Também estará disponível pesquisa elaborada para pessoas com deficiência ou…
Veja maisProposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas
Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto 11.148/22, que alterou regras sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (portarias, resoluções, instruções e orientações, entre outros). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Antes, a não…
Veja maisComissão de Relações Exteriores vai sabatinar 12 diplomatas
Comissão de Relações Exteriores vai sabatinar 12 diplomatas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/30/comissao-de-relacoes-exteriores-vai-sabatinar-12-diplomatas
Veja maisCenário político brasileiro é analisado no Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022
Palestrantes debateram o contexto histórico do eleitorado, a influência das redes sociais e a importância das instituições públicas para a defesa da democracia O último painel desta sexta-feira (30) do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF), abordou uma série…
Veja mais5ª Turma Especializada informa que a sessão de 4/10 será realizada no formato híbrido. Confira o link.
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 4 de outubro de 2022 será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio de…
Veja maisProposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Projeto pretende legalizar o que já acontece na prática O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta as ações de inteligência feitas pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Militar e pelas polícias penais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que, diferentemente do que ocorre hoje, o resultado das ações…
Veja maisVídeo: Presidente do Senado recebe observadores internacionais das eleições 2022 – 30/09/22
Vídeo: Presidente do Senado recebe observadores internacionais das eleições 2022 – 30/09/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/ao-vivo-presidente-do-senado-recebe-observadores-internacionais-das-eleicoes-2022-30-09-22
Veja maisEm encontro com observadores internacionais, Cármen Lúcia fala sobre luta permanente pela democracia
Ministra do TSE participou de painel com estrangeiros nesta sexta-feira (30) Durante o ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre o tema “Desafios da democracia no mundo e na América Latina”. O debate ocorreu na manhã desta…
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