A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 20 de março de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 20/03/2024, matéria PENAL: …
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Veja maisA saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessa categoria serão debatidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (20). O debate, requerido pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está marcado para as 14 horas. No requerimento para a audiência, a senadora citou os…
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Veja maisA Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 19 de março de 2024, às 13h30, através da modalidade HÍBRIDA, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 19/03/2024, matéria…
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Veja maisO governador Tarcísio de Freitas faz uma visita oficial de cinco dias a Israel, a convite do governo local. O objetivo, além de estreitar as relações com o país, é trocar experiências para o desenvolvimento de novas tecnologias no Estado. Ao longo desta semana, Tarcísio cumpre agendas com as principais autoridades do governo de Israel…
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Veja maisEm audiência pública nesta sexta-feira (15), em Lucas do Rio Verde (MT), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o combate à violência doméstica. Os especialistas defenderam o aperfeiçoamento da legislação que pune os agressores, mas sugeriram atuação em outras frentes para reduzir os casos de violência contra a mulher, como investimento…
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