5ª Turma Especializada informa que a sessão de 11/4 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 11 de abril de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência de forma híbrida. Será facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio…

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Áudio: Senado pode votar MP que renova benefícios tributários de multinacionais

O Plenário deverá votar nesta semana a medida provisória editada pelo governo anterior que renova o regime de tributação que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior (MP 1.148/2022). De acordo com os argumentos então apresentados pelo Executivo, o objetivo é aumentar a competitividade das empresas e garantir que os contribuintes que investem no país…

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Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

10/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (11/04), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-27

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Em 100 dias, Governo de SP recupera rodovias, destrava obras e impulsiona investimentos

O governador Tarcísio de Freitas, juntamente com o seu secretariado, apresentou nesta segunda-feira (10) os resultados dos 100 primeiros dias de gestão. Além de fazer o balanço, cujo destaques foram as obras de infraestrutura e a oferta de serviços à população, ele autoriza a Secretaria de Parcerias em Investimentos a contratar os estudos de viabilidade…

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Câmara divulga lista de agraciadas com o prêmio Mulheres na Ciência 2023

Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Prêmio reconhece mulheres que se destacam nas ciências exatas, naturais e humanas A Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira (5) as três cientistas que serão agraciadas na edição 2023 do prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A premiação é concedida anualmente a três estudiosas que se destacam por suas…

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Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça

A comissão temporária criada para acompanhar situação dos ianomâmis segue, nesta terça-feira (11), a partir das 8h, a ouvir representantes do Poder Executivo sobre as ações para solucionar a crise humanitária na Terra Indígena, que foi invadida por garimpeiros nos últimos anos. Na 9º audiência pública da comissão, o foco estará nas causas e possíveis soluções…

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Comitê de Governança de TI do CJF discute soluções nacionais e corporativas*

O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (CGovTI/CJF) reuniu-se, na terça-feira (4/4), na sede do Órgão, para tratar do aperfeiçoamento dos sistemas nacionais e corporativos. O secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti, destacou a relevância dos encaminhamentos dados durante o encontro. “A governança da tecnologia da informação é…

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