O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (28) iniciativas para garantir a proteção social e segurança alimentar da população em situação de rua no Estado de São Paulo durante a frente fria. A partir de hoje, será implantado o programa Noites Solidárias, que vai oferecer acolhimento emergencial para 400 pessoas na estação do metrô…
Veja maisO voto do relator foi acolhido por unanimidade e alcançou outros três corréus Na sessão judiciária dessa terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o ex-prefeito da capital (2013-2016) e candidato à Presidência nas Eleições 2018, Fernando Haddad, da condenação por falsidade ideológica eleitoral, imposta em agosto de 2019 por sentença do…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Arthur Lira: “Precisamos nos acostumar com impostos mais justos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o…
Veja maisÁudio: Especialista alerta para os riscos à saúde causados pelo microplástico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/especialista-alerta-para-os-riscos-a-saude-causados-pelo-microplastico
Veja mais28/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de explicar melhor o ‘Programa de Integridade e Combate à Corrupção da Cidade de São Paulo’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou mais um episódio do PodContas, podcast semanal produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-integridade-e-combate-corrupcao-e-tema-podcontas
Veja maisPor não verificar ilegalidade flagrante a ser sanada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou o pedido da defesa do ex-vereador de Montes Carlos (MG) Alfredo Ramos Neto para que a ação penal instaurada contra ele fosse suspensa até o julgamento sobre eventual remessa do processo…
Veja maisAs regiões administrativa e metropolitana de Sorocaba discutem na sexta-feira (6) o Orçamento do Estado de São Paulo de 2022 durante audiência pública eletrônica. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/1byS3AFyRqewySrr9. Até dia 20 agosto, serão realizadas 18 audiências públicas nas regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados…
Veja maisDepositphotos Novo ministério vai cuidar de geração de empregos e da previdência social A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O deputado licenciado Onyx Lorenzoni foi indicado para assumir a nova pasta. A MP foi publicada no Diário Oficial…
Veja maisBolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/28/bolsonaro-edita-mp-que-recria-ministerio-do-trabalho
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo no canal do STJ no YouTube. Sob a condução do ministro Humberto Martins, presidente do tribunal, a…
Veja mais