Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margarete Coelho relatou a proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política. Foram…
Veja maisZenaide: povo está estarrecido com inflação e desemprego Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/30/zenaide-povo-esta-estarrecido-com-inflacao-e-desemprego
Veja mais O Governador João Doria inaugurou nesta quarta-feira (30) as novas instalações da Delegacia da Defesa da Mulher Online (DDM Online) e da Delegacia Eletrônica. Nos novos espaços foram investidos R$ 1,6 milhão, fruto de um chamamento público com empresas privadas. As obras ocorreram entre junho de 2021 e março deste ano. As melhorias refletem…
Veja maisPartidos e federações devem registrar seus estatutos no TSE até esta data Dia 2 de abril, seis meses antes das eleições de 2 de outubro, é um marco temporal importante do calendário eleitoral de 2022 para pré-candidatos e pré-candidatas, partidos políticos e federações partidárias: é a data limite para atenderem a alguns requisitos da legislação…
Veja maisNa data do jubileu de 33 anos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay, prestou homenagem aos servidores que completam este ano três décadas de serviços prestados à instituição. O diretor-geral Paulo Cezar Braga Edmundo e os servidores Alexandre Monteiro de Barros Suarez e Geneci Dias…
Veja maisO grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima aprovou, nesta quarta-feira (30), o substitutivo proposto pelo relator, deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). A proposta deverá agora ser analisada por uma comissão especial ou diretamente pelo Plenário, caso seja aprovado requerimento de urgência. O texto reúne partes do Projeto…
Veja maisVídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 30/03/2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-semipresencial-30-03-2022
Veja mais30/03/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que apenas 53 dos 644 municípios jurisdicionados concluíram o preenchimento e o envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do exercício de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-gestores-enviarem-questionarios-ieg-m-e-ieg-prev-termina-dia-31
Veja maisO Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (30) o programa Pró Veículo Verde para atração de até R$ 20 bilhões em 3 anos na produção de carros híbridos ou movidos a energia limpa em São Paulo. O Estado vai oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS a montadoras que investirem em modelos sustentáveis.…
Veja maisMedida se deve a indisponibilidade de sistemas para atualização tecnológica A resolução 23.690/22 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada hoje no Diário de Justiça Eleitoral (DJE), suspendeu os prazos processuais relativos à prestação de contas em todo o país. A medida foi tomada em razão da indisponibilidade temporária do Sistema de Prestação de Contas Anual…
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