O presidente da República sancionou a Lei 15.235, de 2025, que teve origem em uma medida provisória editada pelo governo. A lei contém várias medidas, entre elas a que garante conta de luz gratuita para famílias de baixa renda. A sanção aconteceu na quarta-feira (8), depois que Câmara e Senado aprovaram esa medida provisória, em 17 de…
Veja mais10/10/2025 – SÃO PAULO – O Coordenador do Observatório do Futuro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Leandro Luis dos Santos Dall’Olio, e o Chefe Técnico da Fiscalização da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), Guilherme Augusto Gonzaga da Silva, representaram a Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-semana-sustentabilidade-realizada-pela-sefaz-sp
Veja maisInformativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Informativo-destaca-que-CDC-nao-se-aplica-a-contratos-firmados-entre-empresas-de-cartoes.aspx
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Campos: hoje a licença-paternidade é custeada 100% pela empresa O relator do Projeto de Lei 3935/08, que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou que o texto está em fase final. O objetivo é garantir mais dias de convivência dos pais com o filho recém-nascido ou adotado. Mais de…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (13), a partir de 9h, audiência pública interativa para debater o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). O encontro integra o ciclo de debates promovido pela comissão sobre o tema, a partir de requerimento (REQ 20/2025 — CDH) de autoria do senador Paulo…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-a-jurisprudencia-sobre-estelionato-sentimental.aspx
Veja maislagereek/DepositPhotos Audiência vai debater a expansão de oleodutos e gasodutos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14), audiência pública para discutir o sistema dutoviário nacional, com foco na infraestrutura, regulação e potencial de expansão para o transporte de petróleo e seus derivados, gás natural e etanol. O…
Veja maisA Comissão de Educação do Senado (CE) promoveu na terça-feira (7) uma audiência pública para discutir o uso de royalties e participações do setor de petróleo e gás para financiar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) está entre os…
Veja maisPrazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Prazo-de-dez-dias-corridos-para-consulta-eletronica-de-intimacao-e-contado-da-data-do-seu-envio-.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 148/19, que proíbe o corte de árvores de erva-mate identificadas como produtoras de sementes. O objetivo é proteger essas árvores do…
Veja mais