Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado

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O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação judicial. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29102025-Parte-do-conjuge-nao-devedor-e-calculada-sobre-o-valor-da-avaliacao-do-imovel-leiloado.aspx

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Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular; acompanhe

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Vieira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo econômico sustentável, regenerativo e inclusivo. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei…

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CRA convida ministra Marina Silva a falar sobre espécies exóticas invasoras

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá comparecer à Comissão de Agricultura (CRA) para falar sobre resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs). Requerimento nesse sentido, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), foi aprovado nesta quarta-feira na CRA. A data da…

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Diretora da DASAS palestra sobre Saúde Mental durante Jornada Médica em Teresina

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29/10/2025 – TERESINA (PI) – A Diretora da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), Fernanda Borges Keid, representou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ao proferir palestra sobre Saúde Mental durante a I Jornada Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretora-dasas-palestra-sobre-saude-mental-durante-jornada-medica-teresina

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Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública

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YouTube   As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada no reconhecimento facial e pode identificar rostos em multidões. Ela também auxilia em investigações e na prevenção de crimes. No entanto, o uso da inteligência…

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Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

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Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta na Lei 15.244, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29). A lei determina que o acervo…

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TCESP homenageia membros e servidores com Colar do Centenário e Medalha de Serviços Meritórios

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29/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (29/10), às 9h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de outorga do Colar do Centenário e das Medalhas de Serviços Meritórios – Categoria Ouro. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-homenageia-membros-e-servidores-com-colar-centenario-e-medalha-servicos-meritorios

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