Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

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​O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal pela Sexta Turma. A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos probatórios anulados pela Sexta Turma no julgamento de…

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Secretário Sérgio Sá Leitão é agredido verbalmente e ameaçado por parlamentar

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O Secretário da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, foi agredido verbalmente, ofendido e ameaçado nesta terça-feira (19) pelo vereador de Tatuí, Eduardo Sallum, do Partido dos Trabalhadores (PT), durante reunião na Prefeitura da cidade. Em resposta, o secretário se defendeu veemente e exigiu que a conversa fosse realizada com respeito e civilidade, como…

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Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

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​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do próprio corpo estranho – para a caracterização do dano moral, pois a compra do produto insalubre é potencialmente lesiva à saúde do consumidor. Por maioria, o colegiado…

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Participantes de seminário destacam papel da mineração na luta contra o aquecimento global

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Edio Lopes: setor deve ajudar a economia do Pais, sem prejudicar o meio ambiente Participantes de debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados destacaram, nesta terça-feira (19), o papel da mineração no atual momento de transição energética no mundo – dos combustíveis fósseis para a energia limpa.…

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Mantida decisão que exigiu licença ambiental para antena da Oi em Tocantins

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​Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da empresa de telefonia Oi Móvel S/A contra decisão que a obrigou a providenciar licença ambiental para uma Estação Rádio-Base (ERB) localizada no município de Ananás (TO). As ERBs são estruturas compostas por antenas e transmissores que fazem a…

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