A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 156 da publicação Jurisprudência em Teses. O tema é a Lei de Execução Fiscal III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses entre as 17 citadas na edição. A primeira considera que a Fazenda Pública pode substituir a Certidão de Dívida…
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar estadual 25/1998) que tratam de realização de investigações, autos de prisão, requisição de servidores, filiação político-partidária e foro especial por prerrogativa de função a membro do Ministério Público estadual.…
Veja maisNesta quinta-feira (1º), das 9h às 13h, a área livre estação Sacomã, da Linha 2-Verde do Metrô, receberá a campanha de vacinação com o imunizante Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola) para as faixas etárias de 1 a 3 anos e de 15 a 49 anos. No caso de menores de 1 ano e entre…
Veja maisO Projeto de Lei 4729/20 torna obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação atualizada de crianças e adolescentes para recebimento de unidades habitacionais de programas sociais financiados com recursos da União ou por ela geridos. Will Shutter/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta A obrigação valerá para todos os menores de idade sob guarda,…
Veja maisProjeto de lei prevê livre acesso de personal trainers a academias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/30/projeto-de-lei-preve-livre-acesso-de-personal-trainers-a-academias
Veja mais30/09/2020 – SÃO PAULO – Como parte das novas instruções aplicáveis aos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou um sistema de cadastro corporativo que trará os dados de todos os responsáveis pela movimentação e pela aplicação dos recursos públicos dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-implanta-sistema-cadastro-corporativo-para-ordenadores-despesas
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e dois ex-integrantes do governo estadual. De acordo com magistrado, elementos colhidos até o momento indicam supostos ilícitos na aquisição emergencial, pelo governo do estado, de respiradores pulmonares…
Veja maisRevista Justiça No Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, o programa aborda a importância dos conselhos municipais, do acesso ao fundo do idoso e das políticas públicas destinadas a eles. No quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do TSE, marcada para as 10h, e esclarecer mais…
Veja maisPara celebrar o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, os serviços estaduais de referência e exclusivos para a população idosa organizaram lives nas redes sociais com aulas de ginástica, culinária e artesanato, além de palestras e orientações focadas na qualidade de vida desse público. A finalidade é oferecer acolhimento aos idosos com…
Veja maisParticipação feminina na política As mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro. Mas são os homens que ocupam a maioria dos cargos políticos. O que tem sido feito para mudar esta realidade? Como aumentar a representatividade feminina na política? Assista a mais um vídeo do quadro “Sabia, eleitor?”. Veja mais Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2020/Setembro/sabia-eleitor-2
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