Áudio: Parlamentares se mobilizam para manter o auxílio emergencial em R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/parlamentares-se-mobilizam-para-manter-o-auxilio-emergencial-em-r-600
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta sexta-feira (11), relatório estatístico atualizado da prestação jurisdicional do gabinete nos processos referentes à Operação Lava-Jato. Desde fevereiro de 2017, quando assumiu a relatoria dos casos ligados à investigação no Supremo, após o falecimento do ministro Teori Zavascki, o ministro proferiu 11.862 decisões monocráticas…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Pauta da sessão virtual do Plenário inclui ainda medidas provisórias. Entre elas, a MP que autoriza reajuste para policiais do Distrito Federal A Câmara dos Deputados pode votar na semana que vem mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está…
Veja maisÁudio: Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; Collor defende atualização da lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/codigo-de-defesa-do-consumidor-faz-30-anos-e-collor-defende-atualizacao-da-lei
Veja maisAo tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux elencou cinco eixos de sua gestão. São eles: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: é preciso garantir o acesso ao ensino a distância durante a pandemia O Projeto de Lei Complementar 230/20 destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a compra de equipamentos de informática e de acesso à internet para os alunos carentes da rede pública de…
Veja maisÁudio: Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/perde-validade-mp-com-recursos-para-ministerio-da-justica
Veja maisA Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a elaboração e a implementação de um plano nacional de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 nas comunidades quilombolas, no prazo de no máximo 30 dias. Na Arguição de…
Veja maisBalanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Oito Turmas, duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399189
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que, conforme o art. 4º da Portaria TRF2-PTP-2018/00581, está prevista a parada para a manutenção dos serviços de informática da 2ª Região (mês de setembro) com início às 17h30 do dia 12/9 (sábado) e término às 11h30 do dia 13/9 (domingo). Com isso, os sistemas processuais ficarão…
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