Sexta-feira (4) 20h30 – Iluminuras O escritor Otávio Júnior, autor de projetos de incentivo à leitura e de obras que dão visibilidade aos moradores das favelas cariocas, é o convidado desta semana. Durante sua carreira, ele escreveu cinco livros. Suas obras abordam a conscientização antirracista e a defesa da infância, da cultura e da educação…
Veja maisMulta foi mantida, porém com valor menor O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária virtual desta quinta-feira (03), acolheu parcialmente recurso de eleitor de Guarulhos que postou mensagens negativas na rede social Facebook sobre pré-candidato a prefeito e sua agremiação, o Partido dos Trabalhadores. A corte manteve a condenação determinada pelo…
Veja maisA Subsecretaria da 7ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 09 de setembro de 2020, com início às 14h, será transmitida ao vivo pelo Youtube. Os interessados poderão acompanhar a sessão pelo link https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg 7ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão do dia 9/9 pelo Youtube foi postado em Portal…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Enrico Misadi (E) no lançamento do selo comemorativo dos 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil (1822-2022), deputado Enrico Misasi (PV-SP), anunciou que nos próximos dois anos a comissão fará eventos comemorativos em…
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-na-semana-2
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (4), a proposta do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, de criação de seis comitês consultivos temporários para auxiliar os trabalhos da presidência. Segundo o ministro, a resolução aprovada é o primeiro passo para colocar em prática uma gestão participativa, que dará…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, que instituiu novas obrigações para a realização de aborto legal nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Cinco partidos de oposição – PT, PCdoB, PSB, PSOL e PDT – ajuizaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
Veja maisBalanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398950
Veja maisA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança, na próxima sexta-feira (11), um Grupo de Trabalho sobre Mulher e Economia. O objetivo do grupo é promover estudos, análise de projetos de leis em tramitação e enviados pelo Poder Executivo, realização de debates e apresentação de proposições para superação dos impactos econômicos da pandemia na…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta a recuperação judicial e extrajudicial e a falência da sociedade empresária. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1249945, que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual…
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