A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou, na quinta-feira (17), 40 casas na cidade de São Joaquim da Barra, região de Franca. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 14h30 horas, com transmissão pelo Facebook da CDHU…
Veja maisO Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os municípios terão até 30 de junho de 2021 para destinar a verba. A lei estabeleceu o repasse…
Veja maisÁudio: Com começo do verão, cuidados contra 'Aedes aegypti' deve ser redobrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/com-comeco-do-verao-cuidados-contra-aedes-aegypti-deve-ser-redobrado
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ajuizado por pessoa que estaria incluída em relatório do governo federal sobre servidores da área de segurança e professores supostamente ligados a movimentos antifascistas, em razão da ausência de documentação exigida para esse tipo de…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, requereu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, informações sobre os montantes dos fundos provenientes de recuperação financeira decorrentes de operações como a Lava-Jato, a fim de examinar pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de que os recursos sejam destinados ao plano nacional de imunização contra…
Veja maisA Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e a Caixa Econômica Federal entregaram, na sexta-feira (18), 100 casas na cidade de Sales, região Administrativa de São José do Rio Preto. A cerimônia aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo diretamente da sede da pasta, no…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário analisa projetos por meio de votação virtual A Câmara dos Deputados encerrou a terceira sessão de votações remotas desta terça-feira (22) sem votar o último item em deliberação, a Medida Provisória 1010/20, que concede isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24…
Veja maisBloqueio e uso de explosivo contra banco poderão ser considerados terrorismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/bloqueio-e-uso-de-explosivo-contra-banco-poderao-ser-considerados-terrorismo
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou recepcionados pela Constituição Federal de 1988 dispositivos do Decreto 21.981/1932 que proíbem o leiloeiro de exercer o comércio, direta ou indiretamente, em seu nome ou em nome de terceiros, e de constituir sociedade de qualquer espécie ou denominação, sob pena de destituição. Na sessão virtual encerrada em 14/12, os…
Veja maisO Governador João Doria e o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participaram virtualmente, nesta terça-feira (22), da entrega de 605 casas para famílias dos municípios de Cândido Rodrigues, Iacanga, Macatuba, Pardinho e São José da Bela Vista. Todos os imóveis foram edificados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento total…
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