O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ao longo do segundo semestre de 2020 importantes questões jurídicas, como a interpretação de dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), e processos com repercussão no cenário político nacional, como a possibilidade de veto judicial a nomeações do presidente da República. Confira alguns dos destaques. Fundação Palmares No dia…
Veja maisO governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6488 contra a Lei estadual 11.157/2020, que estabelece o pagamento de renda mínima emergencial de R$ 1.100 aos professores temporários, em razão da situação gerada pela pandemia no novo coronavírus. A ação foi…
Veja maisDownloadDivulgação/CPS Programa de mobilidade virtual promoverá interação cultural entre alunos e professores de Fatecs e da Duoc UC O Centro Paula Souza (CPS) está com inscrições abertas para um programa de mobilidade virtual oferecido em parceria com a instituição de ensino chilena Duoc UC. Serão selecionados 20 estudantes de Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs)…
Veja maisDeputados e entidades do setor elétrico têm até 31 de agosto para apresentar demandas e sugestões ao relator do novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O prazo foi dado pelo presidente da comissão especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), em uma reunião…
Veja maisÁudio: Congresso deve analisar vetos presidenciais em agosto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/congresso-deve-analisar-vetos-presidenciais-em-agosto
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia determinado o sobrestamento de todos os processos que discutem o desconto de 30% nas mensalidades escolares em razão da pandemia da Covid-19 no estado. A liminar foi deferida em…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste sábado (1º) 23.236 óbitos e 552.318 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 363.371 pessoas estão recuperadas, sendo que 69.869 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 61,3% na Grande São Paulo e…
Veja maisA bancada feminina da Câmara dos Deputados reafirmou seu apoio à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Deputadas participaram do lançamento da inciativa no Distrito Federal. A coordenadora da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da Câmara, deputada Flávia Arruda (PL-DF), ressaltou a necessidade da campanha especialmente durante a pandemia,…
Veja maisVídeo: Programa A Voz do Brasil completa 85 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/programa-a-voz-do-brasil-completa-85-anos
Veja maisPor considerar que o ato judicial teve fundamentação válida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 12.594/2012, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que extinguiu a medida socioeducativa imposta a um rapaz que, tendo atingido a maioridade, responde a novo processo pelo crime de…
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