O projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista (PL 2.850/2021) está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O colegiado se reúne nesta quarta-feira (29), a partir das 9h. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/cas-pode-votar-regulamentacao-da-profissao-de-quiropraxista-nesta-quarta
Veja maisCarro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28102025-Carro-em-mau-estado-de-conservacao-nao-justifica-busca-veicular-e-pessoal.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta terça-feira (28) na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz Carlos Busato (União-RS), o…
Veja maisO projeto de lei que define critérios para orientar os juízes nas audiências de custódia e também para a decretação de prisão preventiva (PL 226/2024 – Substitutivo) foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (28). Como a matéria já havia sido aprovada na Câmara, ela segue agora para a sanção da Presidência da República.…
Veja maisNova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28102025-Nova-edicao-do-Seminario-Arbitragem-e-Poder-Judiciario-acontece-no-dia-10-de-novembro.aspx
Veja maisDurante cinco dias, houve 1,9 mil atendimentos e a expedição de mais de R$ 1,5 milhão em RPVs O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440757
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem ilícita situados em territórios vulneráveis. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), o Projeto de Lei 2056/25 foi…
Veja maisJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28102025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-protecao-dos-direitos-autorais-.aspx
Veja maisDesembargadoras federais Inês Virgínia e Audrey Gasparini participam representando o TRF3 Especialistas e representantes de mais de 30 países estão reunidos em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440755
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria o Adicional de Qualificação (AQ) para servidores das carreiras do Judiciário. O pedido de urgência foi aprovado com 284 votos favoráveis e 129 contrários. Com o…
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