As instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo localizadas na capital, interior e litoral estão com muitas atividades para as crianças de todas as idades curtirem o período de férias, aproveitando o descanso com os familiares e amigos. Grande parte das ações são gratuitas e para a criançada de…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatrazes O Projeto de Lei 2971/2022 prevê a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas, de preparo e de emprego militar das Forças Armadas, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada…
Veja maisProjeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/05/projeto-estabelece-reajustes-acima-da-inflacao-para-o-salario-minimo
Veja maisO Governador Tarcísio de Freitas reforçou o compromisso do Governo de São Paulo para a construção de agenda conjunta para ampliar os benefícios e as conquistas para as pessoas com deficiência. Tarcísio falou ainda da importância da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o fortalecimento das políticas públicas em parceria com…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa após os 50 anos de idade. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.998/90, que regulamentou…
Veja maisÁudio: Senado já discutia temas de decretos do revogaço de Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/senado-ja-discutia-temas-de-decretos-do-revogaco-de-lula
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Veja maisMuseu da Escola Catarinense/UDESC Antonieta de Barros teve seu nome inscrito entre os Heróis da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.518/23, que insere o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade…
Veja maisÁudio: Efraim Filho, eleito pela Paraíba, assume o primeiro mandato como senador em fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/efraim-filho-eleito-pela-paraiba-assume-o-primeiro-mandato-como-senador-em-fevereiro
Veja maisNeto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.517/23, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. A lei é…
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