II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até 18 de junho

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), abriu prazo para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. As propostas poderão ser encaminhadas até o dia 18 de junho, por meio do preenchimento do formulário disponível no portal do CJF. O evento…

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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que define regras de privatização da Eletrobras

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A sessão do Plenário está marcada para…

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Nota de pesar

Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lamenta morte de Bruno Covas, prefeito eleito por São Paulo Consternados com o falecimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral se solidarizam com a família e com a população paulistana. Bruno Covas foi reeleito, no ano passado, com mais de 3…

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Proposta estende aos estagiários e aos médicos residentes as normas de proteção à saúde do profissional

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Soraya Manato: “O objetivo é corrigir injustiças nas ações de enfrentamento à pandemia” O Projeto de Lei 421/21 estende aos estagiários e aos médicos residentes toda a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho relativa a profissionais da medicina. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na…

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