A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) assume, a partir desta quarta-feira (3), a liderança do Psol na Câmara e ficará à frente da bancada até o final do ano. O nome da parlamentar foi confirmado em reunião de bancada na manhã desta quarta. Talíria entra no lugar da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…
Veja maisÁudio: Meta do Congresso é avançar com reformas estruturantes em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/meta-do-congresso-e-avancar-com-reformas-estruturantes-em-2021
Veja mais03/02/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, ao longo do exercício de 2020, foram instruídos 50.516 processos no âmbito da Corte paulista. O balanço é relativo aos meses de janeiro a dezembro e engloba os autos físicos e digitais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-50-mil-processos-foram-instruidos-dependencias-tcesp-2020
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 162 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses que abordam o tema Direito do Consumidor VI. A primeira estabelece que é abusiva e ilegal cláusula prevista em contrato de prestação de serviços de cartão de crédito que…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do…
Veja maisNesta quarta e quinta-feira (3 e 4), os integrantes da segunda lista de convocados para os cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) devem fazer a matrícula somente em vestibulinhoetec.com.br. A relação dos convocados no processo seletivo para o primeiro semestre de 2021 está disponível no mesmo site. O procedimento…
Veja maisFoi iniciada há pouco a sessão solene que marca a abertura oficial do ano legislativo do Congresso Nacional. É a primeira sessão com os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, que preside os trabalhos. Eles foram eleitos na segunda-feira (1º). Também está presente o presidente da República,…
Veja maisÁudio: Bolsonaro entregará pessoalmente a mensagem presidencial ao Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/bolsonaro-entregara-pessoalmente-a-mensagem-presidencial-ao-congresso
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 13h. Anteriormente, a sessão havia sido marcada para as 9h, mas o horário precisou ser alterado para permitir a participação de todos os ministros do colegiado. A reunião será por meio…
Veja maisA Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6628), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso que autoriza o recebimento, por magistrados dos Juizados Especiais Criminais e dos demais juízes do Poder Judiciário do estado, de termos…
Veja mais