Michel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (5), emendas do Senado ao projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. A principal mudança do projeto em relação à lei…
Veja maisRepresentantes do turismo defendem regulação de plataformas digitais no setor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/04/representantes-do-turismo-defendem-regulacao-das-plataformas-digitais-que-atuam-no-setor
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 03 de outubro de 2021, o STJ proferiu…
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde está com inscrições abertas para o Programa Bolsa do Povo – Acolhe Saúde para 3.800 bolsas para estudantes de baixa renda das áreas de Ciências da Saúde e Biológicas. Serão R$ 28,2 milhões em incentivos para estudantes de todo o estado. A iniciativa oferece subsídio financeiro para incrementar renda…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum das sessões por videoconferência designadas para o dia 6 de outubro de 2021 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento das referidas sessões: Desembargador…
Veja maisEntidades ligadas à indústria nacional de artigos de alta tecnologia, como chips e circuitos integrados, defenderam nesta segunda-feira (4), em debate a Câmara, a manutenção, até 2029, dos incentivos fiscais previstos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis). Segundo os debatedores, a medida é essencial para ampliar a…
Veja maisSenado adere oficialmente ao Outubro Rosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/04/senado-adere-oficialmente-ao-outubro-rosa
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta segunda-feira (4) o alinhamento das duas instituições à agenda de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário – temas que estão sendo discutidos em webinário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a próxima…
Veja maisO Estado de São Paulo registra pelo segundo dia seguido menos de 4,5 mil internados pela Covid-19. Nesta segunda (4), há 4.483 pacientes internados em todo o território, sendo 2.171 em unidades de Terapia Intensiva e 2.312 em enfermaria. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
Veja maisPara magistrado, não é razoável exigir que contribuinte arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412351
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