Najara Araujo/Câmara dos Deputados Hugo Motta também pediu a rejeição da lista de títulos privados que o BC poderá comprar O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), apresentou há pouco seu parecer em Plenário. Ele recomenda a aprovação integral do texto que retornou…
Veja maisO envio de arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que o procedimento de envio dos arquivos de sustentação seja semelhante ao de outras petições realizadas nos processos. O envio irá…
Veja maisO Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do Governo de São Paulo mostra que o percentual de isolamento social no Estado foi de 59% neste domingo (3). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao…
Veja maisMinistro do STJ Rogerio Schietti Cruz e professor Carlos Ari Sundfeld abordam questões importantes ao proferir decisões em época de pandemia A Escola de Magistrados da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394431
Veja mais13h55 Votações em Plenário Estão na pauta a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), e a MP 915/20 que facilita a venda de imóveis da União. Plenário Ulysses Guimarães Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/658580-agenda-do-dia/
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída nesta quinta-feira (30), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) contra dispositivos da Lei 13.301/2016, que trata de medidas de vigilância em saúde relativas aos vírus da dengue, da chikungunya e da…
Veja maisPedido de suspensão de liminar foi indeferido O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) apreciou ontem (02/05) dois instrumentos processuais relacionados à… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394493
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de decreto municipal de Paraty (RJ) que determina o bloqueio de vagas disponíveis de hospedagem em plataformas de venda online. O ministro acolheu pedido do município e aplicou o entendimento firmado pelo STF no sentido de que estados, Distrito Federal e municípios…
Veja maisDownloadDivulgação/Cetesb No dia 23 de abril, a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou da 12ª Reunião Extraordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Realizado por videoconferência, o encontro teve a participação de cerca de 50 representantes de órgãos ambientais de 12 estados, inclusive com…
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