Nesta sexta-feira (21) é celebrado o feriado nacional de Tiradentes, ou Dia da Inconfidência. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e no fim de semana (22 e 23). Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem…
Veja maisJuízes e servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) estão entre os 40 alunos que concluem na quinta-feira, 20 de abril, a primeira ação de capacitação em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para formação em planejamento, implantação e desenvolvimento de projetos direcionados à Política de Gestão da…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Cláudio Cajado reconheceu que o texto do governo traz “parâmetros mais contemporâneos” ao tratar o ajuste fiscal pelo lado da receita O relator do projeto de lei complementar que institui o novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se definiu como independente de vinculações políticas e reforçou o compromisso…
Veja maisO Senado homenageou nesta quinta-feira (20) os 63 anos da fundação de Brasília com discursos que destacaram a diversidade do povo e a riqueza cultural como valores da capital do país. A sessão especial, na véspera da data de fundação e feriado nacional, foi marcada por vários números musicais. DJ Jamaika — falecido em 23…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Várias escolas do Estado tiveram atividades que reforçam a medidas de convivência em sala de aula e celebram a cultura de paz O fim do primeiro bimestre de 2023 na rede estadual de ensino – previsto em Diário Oficial de 14 de dezembro de 2022 – ocorre nesta quinta-feira…
Veja maisO Comitê de Saúde do Estado do Rio de Janeiro realizará, no dia 24 de abril, a partir das 10h, Reunião Preparatória para a “VI Jornada Nacional de Direito da Saúde”, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). A reunião acontecerá na Avenida Rio Branco, 243, Anexo I, Sala de Audiências do 8º…
Veja maisVinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas, procuradora da Mulher A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (25), conferência com o tema “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa à luz dos princípios da OCDE”. A Organização…
Veja maisMedicamentos à base de canabidiol disponíveis para tratamento no SUS. É o que prevê um projeto (PL 89/2023) de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e que foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (20). Especialistas e familiares de pessoas que dependem dessas medicações foram ouvidos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/remedios-a-base-de-canabidiol-pautam-discussao-na-cdh
Veja maisA Sabesp vai isentar do pagamento de contas mais de 600 famílias de São Sebastião que têm o benefício das tarifas Residencial Social e Residencial Vulnerável. Outros 20 hotéis e pousadas que estão sendo utilizados para receber a população desabrigada pelas chuvas de fevereiro terão a tarifa reclassificada para Entidade de Assistência Social, com valores…
Veja maisInscrições podem ser feitas até o dia 2 de maio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422853
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