O Projeto de Lei 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo 6/20) e os 18 meses subsequentes. TV CÂMARA Proposta altera a CLT, que hoje proíbe a recontratação até três meses após a demissão Conforme…
Veja maisParceria do Brasil com a agência atômica internacional é estratégica, diz diplomata aprovado pela CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/21/parceria-do-brasil-com-a-agencia-atomica-internacional-e-estrategica-diz-diplomata-aprovado-pela-cre
Veja mais21/09/2020 – SÃO PAULO – Em decorrência da reabertura dos prazos processuais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou o sistema de agendamento eletrônico para as partes interessadas terem possibilidade de consultar presencialmente os processos que tramitam por meio físico. A vista… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-consultas-processos-fisicos-devem-ser-feitas-com-previo-agendamento
Veja mais"Vamos sempre defender, em primeiro lugar, a vida e a saúde. Estamos adotando todos os cuidados necessários", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante reunião com representantes de entidades dos servidores do Judiciário para discutir uma pauta de reivindicações de interesse dos…
Veja maisParte do período da tarde da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi dedicada às exposições de organizações não governamentais. Confira um resumo das apresentações: Greenpeace A coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana Ferreira Alves, chamou atenção para dados que demonstram que o governo brasileiro,…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Justiça e Cidadania A campanha de doação de alimentos e produtos de higiene, promovida pela Secretaria da Justiça e Cidadania em parceria com o Shopping Light, arrecadou 540 kg de alimentos e 54 produtos de higiene. A ação ocorreu durante todo o mês de agosto. O total coletado foi distribuído para três instituições…
Veja maisÉ também o último dia para os partidos reclamarem da designação dos locais de votação De acordo com o calendário eleitoral, 21 de setembro é o último dia para os partidos políticos reclamarem ao juiz eleitoral da nomeação de mesários e dos convocados para apoio logístico nos locais de votação, observado o prazo de cinco…
Veja maisPaciente possui idade avançada e não pode se submeter a cirurgia cardíaca convencional para substituição da válvula aórtica A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399540
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada, a realizar-se no período de 21 a 25 de setembro de 2020: Desembargadora Federal Simone…
Veja maisSerá instalada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas. Geraldo Magela/Agência Senado (Arquivo) Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ, irá coordenar a…
Veja mais