Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Sistema visa articular políticas, programas e ações na área educacional A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate atende a pedido do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e está marcado para as 9h30, em plenário…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da mulher e do combate à violência de gênero. A reunião será a abertura da campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4766/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), que anistia os bombeiros militares aprovados em concurso público realizado em 2002 no estado do Rio de Janeiro. A proposta,…
Veja maisA comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o convidado da primeira parte da reunião, que será seguida da deliberação do plano de trabalho e de requerimentos. Editada em…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano é o autor da proposta O Projeto de Lei 62/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que infrações de trânsito sejam comprovadas por vídeos produzidos por terceiros, como pedestres e motoristas. A proposta detalha os requisitos para a validade dessas gravações, como a clareza da infração, a identificação…
Veja maisAudiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendada para quarta-feira (6), às 10h, discutirá o monitoramento do desmatamento de biomas. Foram convidados para o evento o coordenador do programa BiomasBR do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Claudio Almeida, e o pesquisador colaborador Gilberto Câmara, além de um representante do Ministério do Meio…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal, por meio de contratações junto a entidades…
Veja maisA Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, na terça-feira (5), o projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreenderem armas de fogo ilegais. O PL 82/2023 estava na pauta da última reunião, em 15 de julho, mas a votação foi adiada após pedido de vista do líder do governo, senador Jaques Wagner…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: “Esses atletas têm dificuldade pra ter patrocínio e formar poupança” O Projeto de Lei Complementar 142/24 garante aos paratletas de alto rendimento o direito à aposentadoria especial, desde que comprove, no mínimo, 20 anos de tempo de contribuição no exercício dessa atividade. Pelo texto, serão considerados paratletas aqueles que participem…
Veja maisCom o fim do recesso parlamentar, senadores e deputados retomam os trabalhos legislativos com a responsabilidade de analisar e aprovar a A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está atrasada. Um novo calendário foi proposto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto da LDO (PLN 2/2025) define regras que vão orientar o governo a…
Veja mais