O Projeto de Lei 5638/20 cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de oferecer condições para que o setor de eventos possa mitigar perdas em razão da pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o parcelamento de débitos tributários e não tributários…
Veja maisMárcio Bittar é indicado coordenador da Procuradoria Parlamentar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/05/marcio-bittar-e-indicado-coordenador-da-procuradoria-parlamentar
Veja maisO Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante, em parceria com a Cruz Vermelha e o apoio do Núcleo de Estudos sobre Migrações, doou 594 cestas básicas e kits de higiene para usuários cadastrados na unidade localizada na Rua Barra Funda, 1.020, no bairro Santa Cecília. Foram atendidas 511 famílias de imigrantes e pessoas…
Veja maisO Projeto de Lei 5510/20 dispensa os estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), até junho de 2021, do pagamento das prestações (amortização e encargos operacionais do contrato). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e altera a Lei do Fies. O objetivo, segundo ele,…
Veja maisGastos públicos com bebidas alcóolicas e alimentos supérfluos podem ser proibidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/05/gastos-publicos-com-bebidas-alcoolicas-e-alimentos-superfluos-podem-ser-proibidos
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste sábado (6) 54.545 óbitos e 1.845.083 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 114/21, que cria uma regime diferenciado de pena para quem cometer o crime de furto, roubo ou falsificação de qualquer vacina que imunize da doença causada pela Covid-19. Segundo a proposta, a…
Veja maisSenadores querem remover alerta obrigatório de risco da MP das vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/05/senadores-querem-remover-alerta-obrigatorio-de-risco-da-mp-das-vacinas
Veja maisO governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664, contra dispositivos da Constituição do estado que incluem os agentes de trânsito na lista de categorias da segurança pública. Os trechos foram incluídos pela Emenda Constitucional (EC) 141/2020, de iniciativa parlamentar. A ação foi distribuída…
Veja maisA Secretaria de Estado da Habitação entregou em 28 de janeiro 53 títulos de propriedades para famílias dos núcleos Santa Luzia e Bela Vista no município de Echaporã, região de Marília. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com a prefeitura. Para evitar aglomeração, a entrega dos títulos ocorreu de forma virtual.…
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