Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/23, que inscreve o nome do padre José Antônio Maria Ibiapina no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto (PL 3.050/2025) que estabelece medidas para combater e prevenir a violência contra as mulheres no turismo. O texto propõe ações como a criação de unidades de atendimento nas áreas mais sensíveis à violência de gênero e mapeamento de áreas, sinalização, iluminação em espaços…
Veja mais19/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em comunicado conjunto emitido pelo Gabinete da Presidência e pela Secretaria Diretoria-Geral, informa aos municípios paulistas sobre uma nova ferramenta para auxílio na fiscalização de recursos para áreas da saúde e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-lanca-portal-conselhos-municipais-com-foco-saude-e-educacao-basica
Veja maisObra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Obra-sobre-crimes-eleitorais-com-homenagem-a-juristas-brasileiros-sera-lancada-nesta-terca-feira–17-.aspx
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Cathedral: demora compromete desenvolvimento dos pacientes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde privados a iniciarem o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em…
Veja maisA comissão temporária que analisa a proposta de atualização do Código Civil (PL 4/2025) encerrou, nesta quinta-feira (19), o ciclo de debates sobre a responsabilidade civil (obrigação legal de uma pessoa física ou jurídica reparar dano material ou moral que causou a outra). Um dos temas debatidos durante a reunião foi o da reparação civil por danos irreversíveis,…
Veja mais19/03/2026 – SÃO PAULO – A Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e responsável pela Ouvidoria da Mulher, Ana Amélia Caldas Saad, participará na quinta-feira (26/3), das 14h às 15h30, de um Webinário promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em celebração do Dia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ouvidora-tcesp-participara-encontro-celebracao-dia-ouvidor
Veja maisO colegiado entendeu que a publicação de uma resolução regulamentadora não é indispensável para a avaliação de critérios como produtividade e qualidade do trabalho, previstos na legislação. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19032026-Primeira-Turma-mantem-lista-triplice-por-merecimento-para-cargo-de-conselheiro-do-TCE-MG.aspx
Veja maisDouglas Gomes – Câmara dos Deputados Motta: “Segurança é uma urgência para o brasileiro” A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei, com destaque para aqueles da bancada feminina, como o Projeto de Lei 6674/25, que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher e apoiar…
Veja maisO CEO do C6 Bank Consignado, Artur Azevedo, negou irregularidades na atuação do banco, inclusive a prática de venda casada. Em depoimento à CPMI do INSS, ele declarou que a instituição financeira discorda veementemente da decisão que suspendeu novos empréstimos consignados do banco e que solicita a devolução de R$ 300 milhões a aposentados. O…
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