04/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (1/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-nega-provimento-nove-recursos
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigação anterior de implementar a reserva legal, a qual só será extinta com o registro do parcelamento do solo para fins urbanos, conforme legislação específica e as diretrizes do plano diretor…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a exigência do comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 21/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1002295), com repercussão geral reconhecida (Tema 841). Por maioria de votos, o Plenário negou…
Veja maisDownloadDivulgação/SAP Cerca de 17 mil reeducandos do sistema prisional paulista têm mantido os estudos em dia. Matriculados nos ensinos Fundamental e Médio, eles estão inseridos no Programa de Educação nas Prisões, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Para isso, as aulas presenciais, que ocorrem em 149 presídios, foram substituídas por roteiros de estudo impressos, compostos…
Veja maisÁudio: Senadora questiona chanceler sobre o pequeno número de embaixadoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-questionam-chanceler-sobre-o-pequeno-numero-de-embaixadoras
Veja mais04/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/9), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos. Nos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-37-representacoes-sede-exames-previos-editais
Veja maisNinguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação. A extinção da sociedade…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 191014 impetrado pela defesa de Eduardo Pojo do Rego, ex-secretário-adjunto de Gestão em Saúde do Distrito Federal, preso em decorrência da Operação Falso Negativo, que investigou irregularidades na compra de testes rápidos para detecção da Covid-19 para uso na rede…
Veja maisOptar pelo Metrô consiste em uma das alternativas que podem ajudar o meio ambiente, já que esse é o modal que menos polui em comparação aos ônibus e carros, segundo o último Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa elaborado pela Companhia do Metropolitano. Graças ao funcionamento do Metrô em São Paulo, 842 mil…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção apresentaram novos projetos sobre o tema no início do mês A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promove seminário na quinta-feira (1) para discutir o fim do foro privilegiado, previsto na PEC 333/17. A proposta foi aprovada em comissão especial em…
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